Processo 255298/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 08:40
Autuado em 30/03/2015 08:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6361/2016 da Segunda Câmara, de 16/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2016 Acórdão   6361/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
14/12/2016 Acórdão   6361/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERRA ROXA
Gestor atual REGINA BALONEKR DOS SANTOS
Gestor das Contas REGINA BALONEKR DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
04/02/2016 14:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 79589/16
23/12/2015 18:51 do Protocolo 1013381/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2017 1514 Acórdão nº 6361/2016
02/12/2016 1494 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 14/12/2016
18/02/2016 1300 Despacho Processual Diverso nº 340/2016
10/12/2015 1263 Despacho Processual Diverso nº 2242/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3866/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2017 18:34 DP  
19/12/2016 15:04 S2C Acórdão nº 6361/2016 -
19/12/2016 15:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 267/2017 -
17/11/2016 09:01 GCNB  
11/11/2016 12:36 SMPjTC Parecer nº 15811/2016 - Regularidade. Prestação de Contas de Regime Próprio de Previdência. Exercício de 2014. Regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015.
16/02/2016 13:21 COFIM Instrução nº 5325/2016 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERRA ROXA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
05/02/2016 15:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 340/2016 -
05/01/2016 15:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 482/2016 -
08/12/2015 11:32 DP  
31/03/2015 17:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 2242/2015 -
31/03/2015 17:20 DCM Instrução nº 4818/2015 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERRA ROXA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2015 09:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3866/2015 -

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